sábado, 17 de fevereiro de 2007

FHC : excepcional. O melhor presidente da história brasileira.

Que Fernando Henrique Cardoso tenha sido um presidente excepcional, acho que muitos concordam. Entretanto, este artigo tem o objetivo de sustentar que FHC foi o melhor presidente da República que o Brasil jamais teve. Foi sob sua gestão que foram fundadas as bases de um capitalismo moderno e dinâmico Brasil. Antes de FHC tinhamos uma economia quase socialista no Brasil, com o Estado controlando em torno de 70% do PIB.

Privatizações FOC

A cirurgia institucional que a gestão FHC fez no Brasil foi ampla, geral e irrestrita. E o que é melhor: é irreversível, por mais que alguns segmentos da sociedade achem isso ruim. O FHC, em 8 anos, mudou o Brasil definitivamente.

Foi durante o governo FHC que passamos a ter uma economia de mercado. Ainda precisamos muito que avançar com privatizações sobretudo da Petrobrás, do Banco do Brasil, Infraero, entre outras, mas é verdade que as bases do capitalismo moderno, global, brasileiro, estão colocadas, e foram criadas por Fernando Henrique Cardoso.
Vamos relacionar apenas algumas das principais medidas adotadas por FHC:
  • Reforma do Estado
  • Criação de agências reguladoras
  • Privatização de milhares de estatais
  • Reconhecimento de esqueletos que existiam no Estado e não apareciam na dívida pública (só no BB foram 12 bilhões de dólares)
  • Privatização de todos os bancos estaduais. (O BANESPA precisou de injeção de quase 40 bilhões de dólares, pois estava falido pela administração estatal)
  • Privatização da CVRD - Companhia Vale do Rio Doce. O que é, hoje, a CVRD, e o que era?
  • Privatização da EMBRAER. Vale a mesma pergunta em relação a CVRD.
  • Privatização do setor de telecomunicações. Hoje temos 200 milhões de telefones celulares no Brasil
  • Criação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Fernando Henrique pode ser considerado um presidente de ruptura, assim como o foi Getulio Vargas. GV rompeu com um modelo de Estado e de País, implantou outro modelo. FHC rompeu com a era Vargas, colocou outro tipo de Estado em seu lugar.

O sucessor de FHC - Lula - apenas administrou o caixa e surfou na onda de prosperidade criada por meio das reformas de FHC, porém, em termos institucionais, Lula nada trouxe de avanço. FHC vai ficar para a história: sensacional o que ele fez. Ainda mais se pensarmos que foi na plena vigência da democracia, e todas as mudanças feitas dentro do mais rígido processo democrático.

FHC x Lula: não existe condição de comparação. FHC é muito superior

Não tem nem o que comparar FHC com Lula. FHC pegou o Brasil com uma inflação de 84% ao mês, rombos e esqueletos em tudo quanto era lugar no Estado, o BB, a CEF, a Petrobrás e Telebrás falidos, o país havia retomado o pagamento dos compromissos externos fazia menos de 1 ano, durante a vigência do Plano Brady.

Em 8 anos ele transformou o Brasil numa economia que quando se baixa os juros a economia cresce, e quando o Banco Central os eleva, a inflação cai. Deixou um país que o Estado não precisa fazer nada, basta não atrapalhar, que a economia cresce sozinha, gerando empregos e renda. E, as estatais que ficaram, como BB, CEF e Petrobrás, são extremamente lucrativas e eficientes.

Enfim, a tentativa de comparação entre FHC com Lula é inadequada, pois Lula foi um presidente comum, que se aproveitou das reformas do seu antecessor, e não avançou nada. Comparar números de gestão tampouco traz luz sobre o assunto, tendo em vista que nunca existiram tantos brasileiros no Brasil quanto hoje. Evidentemente, determinados números crescem vegetativamente, sem a intervenção dos governos.

O fato é que durante o governo FHC houve uma ruptura paradigmática em termos de funcionamento de sociedade, Estado e economia. O Brasil saiu de uma economia estatizada, fundada ainda na era Vargas, e entrou em modelo de Estado mais moderno e sintonizado com a globalização.

Lula, por outro lado, notabilizou-se por discursar bastante, porém mudar pouco, ou nada. Não tem como comparar um governo com o outro. É evidente que se José Serra tivesse ganho as eleições de 2002, o Brasil teria avançado ainda mais, com taxas de crescimento maiores, finanças públicas mais equilibradas, e menos entraves burocráticos.

Lula é um líder de um segmento da sociedade brasileira, e seus liderados emulam seu comportamento. É evidente que Lula nutre um complexo inferioridade em relação ao FHC. O aspecto interessante é que FHC percebe essa nuance e se diverte com isso - vive soltando declarações na imprensa, logo em seguida o Lula rebate, em geral se comparando com seus antecessores e se auto-vangloriando.

Luiz Inácio Lula da Silva, FHC

Então, a tentativa de comparar um governo com outro faz parte desse processo liderado com Lula. Entretanto, os dois governos viveram momentos diferenciados. Enquanto FHC pegou um país em frangalhos e uma economia internacional extremamente problemática, Lula pegou um país ajustado (por FHC) e a melhor fase da economia internacional depois da Segunda Guerra Mundial.

FHC pegou um país que tinha uma situação de imposto inflacionário de 80% ao mês, e mudou isso para uma inflação de 1% ao mês. Evidente que quando se faz isso, aparecerão rombos de todos os lados. US$ 12 bilhões de dólares foram investidos no Banco do Brasil para tirá-lo da falência. Esses recursos vieram do Orçamento da União. A Caixa Econômica Federal recebeu outros US$ 8 bilhões de dólares. O sistema Telebrás precisou de recursos de US$ 20 bilhões apenas para entrar em condição de ser vendido. O BANESPA apresentava um rombo de US$ 34 bilhões de dólares, que também precisou ser coberto.

Em uma economia sob inflação de 80% ao mês, esses rombos e esqueletos eram cobertos com emissões de dinheiro sem critério, e o resultado era a inflação, além de um reflexo em termos de concentração de renda perverso, pois o segmento mais pobre da sociedade brasileira não tinha como se proteger da inflação.

Apenas para dar um exemplo prático de um esqueleto, temos a EMGEA, empresa criada para absorver os esqueletos e rombos que existiam no Estado brasileiro. Rombos, inclusive, provenientes dos bancos estaduais, que financiavam governadores populistas e depois, quebrados, vinham pedir recursos para o Banco Central.

O que fazia o Banco Central, então: emitia dinheiro e cobria os rombos. O resultado: mais e mais inflação, e mais e mais pobreza e desorganização institucional. Além disso, como a economia brasileira não funcionava adequadamente, empresas estatais, como a Telebrás, eram usadas para tentar controlar inflação, pois o governo não deixava que suas tarifas subissem.

Esse processo, que se repetia em outras estatais, criava um duplo ciclo vicioso: a empresa ficava sem recursos e não podia investir. Assim, ficava obsoleta, e não tinha condições de prestar os serviços à população. Menos serviços, maior o preço. Os telefones em São Paulo, antes da privatização, custavam US$ 4.000 dólares no mercado paralelo.

Brasil e Argentina: rumos diferentes

Brasil e Argentina apresentavam os mesmos problemas até 1990, mas o Brasil escolheu a solução difícil, com reformas institucionais, porém duradoura. Não tenho dúvidas que outro presidente, que não FHC, teria escolhido para o Brasil uma solução mais fácil, como a da Argentina, e a solução seria o que vemos no país platino hoje.

Argentina - Inflação

E olhe que a situação brasileira durante o governo FHC era bem mais complicada que a da Argentina: enquanto a Argentina tinha carga tributária de 24%, o Brasil de 40%. A Argentina trabalhava com superátit nominal, o Brasil com déficit nominal. A situação do Estado brasileiro era infinitamente mais catastrófica que a do Estado Argentino, porém, o nosso governo FHC foi muito mais competente que o deles para lidar a mudar o estado de coisas aqui.

Assim, a Argentina, mesmo tendo situações fiscais e sociais infinitamente melhores que as brasileiras, a má administração dos governos platinos levou a uma queda no PIB de 16% em 2002, e de 18% em 2003. Aqui no Brasil nunca tivemos que passar por isso.

Conclusão

O governo FHC foi o melhor governo que o Brasil teve em sua história. Durante sua gestão foram criadas as bases para um País com uma economia moderna e dinâmica, sintonizada com o caráter global da economia mundial, e competitiva.

O que o Brasil é hoje, deve-se às profundas e importantes reformas do Estado e da Economia feitas durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Entretanto, o Brasil precisa avançar mais, crescer mais, inovar mais. Quem liderará esse processo? Não parece que o governo atual tenha condições de fazer isso.

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