sábado, 27 de agosto de 2011

Voto Distrital reduz custo de campanhas e aumenta poder do eleitor

Artigo de Felipe Salto e José Emydio de Carvalho Neto, publicado na Folha de hoje, evidencia como a proposta de reforma do sistema eleitoral elaborada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) é deletéria para o Brasil. Isso que o PT tenta, de forma sub-ruptícia, aprovar no Congresso Nacional, não só retira do eleitor o direito de escolher diretamente seus candidatos, mas também direciona R$ 1 bilhão de reais de dinheiro público para campanhas eleitorais.

Reforma Política - Voto Distrital

Como se não bastasse, a proposta do PT, se provada, pioraria os já conhecidos problemas de nosso sistema eleitoral: elevado custo de campanhas eleitorais, falta de elos fortes entre representante (deputados) e representados (eleitores), falta de capacidade de o eleitor fiscalizar a atuação dos políticos. Segundo a proposta do PT, o eleitor votaria duas vezes. Além disso, a proposta do Deputado Henrique Fontana (PT) é cheia de truques para tentar dar um ar democrático.

O primeiro voto seria computado como hoje; no segundo voto, em lista, o eleitor perderia o direito de eleger diretamente seus candidatos. Mas quem escolheria essa lista? Os caciques dos partidos. A proposta não parece ser produto de estudos de sistemas eleitorais, mas de uma tentativa de acomodação de interesses.

Voto Distrital: proposta é bastante distinta e com objetivos bem claros

Vemos no voto distrital uma poderosa ferramenta para reduzir o custo das campanhas eleitorais e motivar uma maior fiscalização por parte do eleitor sobre o trabalho do político. A sociedade tem se mostrado propensa a esse debate. Tal propensão ao “novo”, como temos chamado, é o que se vê no movimento #EuVotoDistrital.

O sistema eleitoral proporcional, que é o atualmente empregado no Brasil, permite que votemos em candidatos a deputados federal, estadual e a vereador, mas também em suas legendas, se desejarmos.

Extremamente confusa, a mudança para proporcional misto só pioraria um sistema em que já é difícil entender como nosso voto contribui para eleger representantes.

Reforma Política - Lista Fechada

Com o voto distrital, seria fácil entender os caminhos do voto, e o custo de acompanhar o processo eleitoral, pela facilidade do sistema (o mais votado em dois turnos ganha no distrito), seria bem menor.
Na prática, o eleitor precisaria acompanhar apenas um representante. Também o eleito teria incentivos para lutar pelas demandas do distrito, aproximando representante e representado.

Pelo lado dos custos das campanhas, os candidatos não teriam que percorrer todo o Estado, mas apenas uma região muito menor (o distrito), de modo que a demanda por financiamento cairia, segundo alguns estudos, de 50% a 70%.

Como funcionaria o sistema distrital (ou majoritário)? O país todo seria dividido em distritos -áreas com limitações geográficas parecidas e número similar de eleitores - de acordo com o número atual de deputados a que cada Estado tem direito. São Paulo, por exemplo, continuaria a eleger 70 representantes para a Câmara (70 distritos, sendo um por distrito).

Aliás, estamos às vésperas das eleições municipais. Por que não alterar nosso sistema eleitoral para a escolha dos próximos vereadores? Funcionaria como no caso dos deputados federais. Isto é, o eleitor escolheria seu representante distrital como se fosse o vereador do bairro (ou regiões que englobariam alguns bairros).

A sociedade quer e busca a mudança. Ela se organiza para isso. Diretas-Já, Ficha Limpa e tantos outros exemplos. Resta-nos potencializar a força que emana desse novo poder, dessa força pela mudança e pela Política (com “P” maiúsculo).

Eis a inflexão que queremos ver na política nacional -fruto de uma nova postura, que é a expressão do desejo de construir um país melhor.



É essa a causa que guarda e defende o movimento livre, apartidário, que surgiu da sociedade civil e que nesse momento angaria assinaturas - o #EuVotoDistrital (www.euvotodistrital.org.br).

Milhares de cidadãos de todos os Estados do Brasil já se apresentaram para essa mudança. Agora, buscamos seu apoio para que o Congresso seja compelido a realizar a verdadeira reforma política e, acima de tudo, para que façamos da nova política que queremos ver a próxima grande mudança liderada pela sociedade em benefício da democracia no Brasil!

Fonte: Reinaldo Azevedo

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