sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Setor Noroeste obtém vitória judicial e Estado de Direito triunfa

A Democracia e o Estado de Direito estão prevalecendo na disputa envolvendo áreas do Setor Noroeste de Brasília. Audiência Pública na 2º Vara de Justiça do TRF de Brasília, conduzida pela desembargadora Selene Maria de Almeida, estabeleceu não só que as obras poderão continuar, mas definiu garantias para que as construtoras possam trabalhar em paz livre dos estudantes desocupados da UnB.

Setor Noroeste - Brasília

Nesse sentido, a Polícia Federal estará presente a partir de agora no Setor Noroeste para fazer cumprir a Lei e permitir que as obras dos edifícios possam avançar.

Edifício do Setor Noroeste - Brasília (DF)

Em relação à disputa sobre as terras supostamente indígenas da área, a razão triunfou, com a manutenção para o Santuário dos Pajés em uma área de 4 hectares de terra, área esta que já estava há muito tempo garantida à comunidade da tribo Fulni-ô. Foi negada a reivindicação dos 50 hectares que vinha sendo feita recentemente.

Santuário dos Pajés - Setor Noroeste - Brasília (DF)

Esses 4 hectares de terra do Setor Noroeste foram confirmados por uma antropóloga da FUNAI presente na Audiência, e que, em um laudo em 2003, confirmou que o território indígena no Setor Noroeste correspondia a 4 hectares.

O Santuário dos Pajés dentro do Noroeste: fator de valorização

Não deixa de ser interessante para um bairro ecológico como o Setor Noroeste contar com uma área de 4 hectares de reserva indígena no seu interior. 

Santuário dos Pajés - Setor Noroeste - Brasília (DF)

O Santuário dos Pajés, dentro do Noroeste, poderá se tornar um importante polo de atração turística para o bairro, o que deve levar a uma valorização maior ainda da área.

Santuário dos Pajés - Setor Noroeste - Brasília (DF)

Da mesma forma, os indígenas que lá permanecerem poderão estabelecer negócios e lucrar com o desenvolvimento do bairro, obtendo, assim, recursos para a manutenção de suas tradições.

Santuário dos Pajés - Setor Noroeste - Brasília (DF)

Afinal, qual outro bairro do Brasil tem, em sua gênese, uma história de suor e lágrimas como o Setor Noroeste de Brasília? E que conta, ainda, com o charme de dispor de documentário de sua criação - Sagrada Terra Especulada.





Conclusão

Finalmente a Democracia triunfa no Setor Noroeste em Brasília. A partir de amanhã as construtoras poderão tranquilamente demarcar suas projeções e iniciar suas obras.

A Polícia Federal estará no local para garantir o direito constitucional dos legítimos proprietários das projeções do Setor Noroeste, e, caso algum vândalo travestido de estudante da UnB resolva interpor algum óbice ao exercício do trabalho alheio, terá o que merece: cadeia.

5 comentários:

  1. A última decisão da Desembargadora Selene Maria de Almeida, já divulgada neste site, teve a infelicidade de resguardar aos indígenas apenas 4 hectares. Isto mostra uma contradição pois não é função da magistrada determinar os limites da Terra Indígena. O laudo antropológico mais profundo até o momento, do Dr. Jorge Eremites, apontou o mínimo de 50 hectares para que a vida dos indígenas tenha o mínimo de respeito. O número de 4 hectares além de constar em processos antigos, foi mencionado quando não se pensava na construção do bairro Setor Noroeste, mas na destinação daquela área como um parque de preservação. Ou seja, com a construção de centenas de prédios, asfalto, esgoto e pavimentação, é totalmente desumano fornecer 4 hectares para a comunidade Fulni-ô continuar a viver com dignidade. Por isso, os indígenas Fulni-ô do Santuário dos Pajés, todas as outras etnias que utilizam o local e os apoiadores pedem aos órgãos competentes o mínimo de 50 hectares a serem considerados na continuação dos estudos feitos pelo Dr. Jorge Eremites, que na audiência do dia 27/10 com a Juiza Clara Mota Santos deu uma aula de como devem agir os antropólogos interessados na manutenção das culturas indígenas, ao contrário dos funcionários da FUNAI, que fazem o oposto.

    Como foi anunciado no boletim oficial das construtoras, jornal Correio Braziliense, as empresas querem reiniciar o desmatamento nesta segunda 31/10. Várias frentes jurídicas estão atuando para evitar este absurdo. Esperamos decisões mais respeitosas do Poder Judiciário daqui pra frente.


    Colabore na resistência, ajude a salvar o cerrado indígena! Apareça nesta segunda pela manhã para ato pacífico! Traga água, tambores e alegria!

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  2. Rir para não chorar desta postagem. E as máquinas voltaram a trabalhar?? Parece que não né Kássia??

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  3. Acabei de escrever um artigo sobre as contradições do movimento contra o Noroeste. A ideologia da Inveja e o movimento contra o Noroeste

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  4. Kássia, com essa postura você só está a defender políticos ladrões e condenar os interessados em um mundo mais equilibrado e justo.

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