sábado, 26 de novembro de 2016

Marcelo Calero investigado: violou a Lei de Segurança Nacional

O site da Veja publicou uma notícia de que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, teria gravado conversas privadas com o presidente da República Michel Temer, o que, por si só, configura crime tipificado pela Lei de Segurança Nacional.


O problema é que o Gabinete Presidencial tem classificação de sigilo de Estado, e, portanto, a conduta que o ex-ministro da Cultura admitiu em depoimento à PF, de que teria gravado o Presidente da República, configura crime segundo a Lei de Segurança Nacional.

A coisa fica ainda pior quando se observa que a gravação ocorreu em uma segunda audiência, que claramente foi pedida para gravar o presidente da República, o que torna a pena agravada.

Claro que o Marcelo Calero já se deu conta que fez besteira, e está tentando desmentir, tanto em reportagem da Folha de São Paulo, quanto em sua página do Facebook, onde ele disse o seguinte:

"A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu. Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa. No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições."

Então deixa eu ver se entendi: ele diz que "não compactua com o ilícito", mas admitiu à PF que cometeu uma ilegalidade, ao gravar o Presidente da República? Bem típico de petralhas.

De qualquer forma, a Polícia Federal já está fazendo as perícias nas gravações, o senador Aécio Neves pediu que o Marcelo Calero seja investigado, e o Ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que o caso é grave.

Em resumo: esse Marcelo Calero vai se dar muito mal. Será processado por violação da Lei de Segurança Nacional, e sofrerá um processo no Itamaraty. Nas duas situações, ele poderá perder a função pública. E, pior: será preso.

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