Sérgio Moro x Jair Bolsonaro - os motivos da cizânia

É notório que há um antagonismo entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Sérgio Moro. A maior parte dos jornalistas aponta que o motivo para tal situação seria que Bolsonaro teria “ciúmes” e medo de “popularidade" de Moro, o qual poderia ameaçar o projeto de reeleição de Bolsonaro em 2020. Esses são argumentos repetidos por jornalistas, que não só não entendem nada de Segurança Pública, como na sua maior parte são esquerdinhas e contrários ao governo Bolsonaro. Mas o real motivo da divergência é que Moro não executa a política de segurança pública definida pelo presidente.

Antes de mais nada, Bolsonaro não tem "medo" da popularidade de Moro porque que se a economia e a segurança pública continuarem na trajetória que estão, Bolsonaro se reelege em 1ª turno em 2022 (aliás, como apontou a pesquisa da MDA/CNI desta semana). O Moro não tem chance em uma disputa contra o Bolsonaro montado em uma economia bombando.

A questão que cria a cizânia dentro do governo é que há um entorno em volta do Bolsonaro, incluindo aí o General Augusto Heleno, o ex-deputado Alberto Fraga, o governador do DF Ibaneis Rocha e seu Secretário de Segurança Pública, e outros Secretários que apontam que o Moro não fez nada na área de Segurança Pública, e isso até agora não foi respondido pelo Moro. O máximo que o Moro fez para responder isso foi publicar uma foto o Mago Merlin. Ok, engraçadinho, mas não responde a questão.

Sergio Moro conhece muito de corrupção e de lavagem de dinheiro, mas Segurança Pública não é uma área que ele tem experiência. Ele está sendo muito esperto em surfar na onda de redução dos indicadores, mas isso está causando problemas políticos. Os governadores estão irritados com o Moro porque ele não os comunica nas operações de transferência dos chefes de facções, e ele não compartilha com as polícias estaduais os louros da queda de criminalidade, sendo que quem está na linha de frente nessa área são os Estados, e não o Governo Federal.

O Moro no Roda Viva tentou dar um crédito aos Estados, mas disse que como a queda é nacional, então isso mostra que é decorrente de ações do governo federal. Mas ele não mostra o que de fato ele fez para reduzir a criminalidade. E, de fato, não tem muito mais a mostrar além de transferir o Marcola para Brasília (que é o que ele repete sempre). Há 1 mês o Raul Jungmann enumerou quase duas dezenas de ações que foram feitas na gestão dele como Ministro das Segurança Pública com os Estados, e as principais eram de liberação de grade parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o aparelhamento das Policias Estaduais.

E mais que isso, foi na gestão do Jungmann que foi criado o SUSP - Sistema Integrado de Segurança Pública - que integrou os órgãos policiais estaduais, e deu um grande avanço em termos de inteligência. Agora, os Secretários de Segurança Pública dos Estados reclamam que não têm acesso ao Moro e que a distribuição dos recursos do Fundo secou.

Ou seja, de fato, parece que o Moro não está fazendo nada na área de Segurança Publica, e os resultados que se tem até agora são decorrentes de ações tomadas no governo Temer. Se continuar assim, pode ser que os indicadores comecem a subir novamente, o filme do governo federal ficará ruim. Se não forem tomadas medidas efetivas nessa área, os indicadores de melhora de segurança não vão continuar a cair por gravidade, aí quem será cobrado será o Bolsonaro.

O problema é que Sérgio Moro não executa a política de Segurança Pública determinada pelo Jair Bolsonaro. O presidente sempre apontou desde a campanha 2 políticas como fundamentais além do que se tem até agora: flexibilização de porte de arma e o excludente de ilicitude de homicídios para policiais e militares que estão em serviço.

Ocorre que o Sérgio Moro jamais se posicionou totalmente a favor desses dois pontos. Muito pelo contrário, ele sempre brigou pela prisão em 2ª instância, e foi contra os decretos de flexibilização de porte de arma do Bolsonaro. E jamais defendeu o instituto de de excludente de ilicitude. Ou seja, a ideia do Moro para segurança pública não está totalmente alinhada à do Bolsonaro, e também não está alinhadas com todos os especialistas que entendem e operam Segurança Pública no Brasil, incluindo policiais (na ativa ou em cargos políticos) e militares.

A questão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é apontada como fundamental pelos Secretários de Segurança Pública porque até então esse fundo jamais tinha sido usado para melhorar as condições das polícias. E o Jungmann/Temer promoveram uma série de alterações nesse fundo e passaram a direcionar recursos para os Estados, e junto com o SUSP, os resultados começaram a acontecer.

Em 2019 os indicies caíram, mas não teve descontinuidade da curva de 2018, que já vinha caindo. Então, como a queda dos indicadores está constante, infere-se que essa queda decorre de ações de Jungmann/Temer e não de Moro. Até porque, não há 1 ação concreta que pode ser atribuída ao Moro. Ele lista coisas etéreas como “asfixia financeira” e “ações de inteligência”, mas em nenhum momento defende com necessário a excludente de ilicitude e maior liberação de armas – aspectos que são caros e pontos fundamentais apontados pelo Bolsonaro e por especialistas de Segurança Pública.

Então, por todo esse quadro, é evidente que Bolsonaro está irritado com o Moro, afinal o Moro não aplica os principais pontos da política de Segurança do Presidente da República. Sérgio Moro aplica a política que ele acha que é a certa, e não a do Presidente da República. Some-se isso ao fato de que ele pode estar se apropriando de resultados que não são decorrentes de ações dele, criando problemas políticos com os Estados, e tem-se esse quadro de cizânia.

A recriação do Ministério da Segurança Pública

Na semana passada, Jair Bolsonaro tentou resolver o problema de Moro não executar sua política de Segurança Pública propondo separar o Ministério da Justiça em 2, recriando o Ministério de Segurança Pública. Sérgio Moro não gostou, e seus apoiadores chiaram. Então, Bolsonaro teve que recuar.

Moro no STF

A solução para a questão pode ser Bolsonaro colocar Sérgio Moro no STF, em Novembro, quando aparecer a vaga do ministro Celso de Melo que se aposenta. Nessa situação, Bolsonaro se livra do ministro que não faz o que ele quer, sem se queimar com os apoiadores de Moro. E aí Bolsonaro ficaria livre para colocar no Ministério da Justiça alguém 100% alinhado com o que ele acha que tem que ser feito em Segurança Pública, ou seja, adotar uma linha dura.

Entretanto, hoje fica claro que a intenção de Bolsonaro não seria colocar o Moro no STF. Para Bolsonaro seria mais interessante, do ponto de vista da política interna no STF, colocar lá pessoas que são integralmente fiéis a ele, como o atual AGU ou o Ministro Jorge de Oliveira.

Ocorre que ante a situação que se tem hoje, de Moro muito popular, e cuja demissão causaria problemas políticos para o presidente, então Bolsonaro poderá aceitar indicar Moro ao STF para se livrar do ministro incômodo, ao custo de não ter um uma pessoa 100% ligada a ele no STF. De qualquer forma, em abril de 2021 aparecerá outra vaga no STF e aí Bolsonaro poderia indicar alguém 100% alinhado a ele, como o AGU ou o Ministro da Secretaria de Governo - que são os dois nomes apontados como candidatos à vaga no STF..

Conclusão

Não é ciúmes ou medo de popularidade de Moro que cria a cizânia entre o ministro da Justiça e o presidente da República. O que cria o problema é o fato de o ministro Sérgio Moro é executar a "sua" política de segurança pública, e não a determinada pelo presidente da República. Mas Moro pode estar fazendo isso exatamente para forçar a nomeação dele ao STF.