terça-feira, 26 de junho de 2007

Violações dos Direitos Humanos em Cuba

Cuba é um dos poucos países da América Latina que não respeita a Convenção sobre Direitos Humanos da ONU - Organização das Nações Unidas. Em Cuba é negado aos cidadãos (escravos) os direitos básicos à informação, à livre locomoção, de livre manifestação do pensamento, além de direitos mínimos legais relativos à questões políticas.

Direitos Humanos - Cuba

Em Cuba é proibida a existência de oposição. O Partido Comunista é único e exerce o poder há mais de 50 anos, que fica nas mãos da família Castro. Assim, exercer oposição pacífica em Cuba é um crime: CRIME NA "DEMOCRACIA".

Se você for pego falando coisas não muito agradáveis do governo, então você será enquadrado nos "Crimes Contra Esmagamento de Segurança Estatal Dissensão Não violenta". Confira o relatório da ONG Internacional Human Rights Watch, aqui.

Sistema Legal cubano é violador dos Direitos Humanos

Presos Políticos em Cuba
Cuba processa crimes contra segurança estatal reprimir os oponentes de governo não violentos. Enquanto o crime de propaganda inimiga violar as liberdades de expressão fundamentais e associação explicitamente, outros crimes de segurança estatais incluem referências censuráveis a preservar o sistema socialista e estão definido em condições elásticas que freqüentemente foram usadas para castigar o exercício de direitos fundamentais. 

O Código de Processo penal de Cuba que é discutido abaixo a Processo Devido Negou, concessões os funcionários cubanos autoridade expansiva para reprimir esses acusados de crimes de segurança estatais. Debaixo da lei, autoridades cubanas podem administrar apreensões de warrantless de qualquer acusado de pessoa de um crime de segurança estatal, têm que segurar o acusado em detenção de pretrial, e têm que processar a pessoa em uma tentativa fechada em um tribunal de segurança estatal especial. 

Para aumentar a probabilidade que os funcionários entrarão em ação contra os crimes de rebelião ou sedição que o Código criminal define para incluir atos não violentos, funcionários que não arriscando assim três-para tempos de prisão de oito-ano para "violação do dever para resistir" (infracción de los deberes de resistencia) .
Restrição de liberdade de locomoção

Essa é a "Democracia" cubana...olha que beleza: na Democracia Cubana os cidadãos não podem se locomover livremente, nem dentro do País, e muito menos para fora. Confira o relatório do Human Rights Watch sobre o Liberdade de Ir e Vir em Cuba.

Crimes que Restringem Liberdade de ir e vir

Lei cubana inclui medidas que restringem liberdade de ir e vir dentro dos limites do país da pessoa e o direito para deixar o país, em violação da Declaração Universal de Direitos humanos que estados que: "Todo o mundo tem o direito para partir qualquer rural, incluindo o próprio dele, e voltar ao país dele."95 debaixo dos que a 1997 lei criada para controlar migração para Havana é discutida, a Decreto 217,: Controle levantado de Movimento Interno.

Saída ilegal

A provisão de Código criminal contra saída ilegal castiga os indivíduos que, "sem completar formalidades legais, licença ou ações de objeto pegado em preparação por deixar o território nacional" com um a três anos em prisão. Alguém que "organiza, promove, ou incita" uma saída ilegal pode ser castigada com dois a cinco prisão de anos, enquanto alguém que "provê ajuda material, oferece informação, ou de qualquer forma facilita" uma saída ilegal, arrisca a pessoa a três anos atrás de bars.96 Em 1995 de maio, Cuba chegou a um acordo em emigração com os Estados Unidos nos quais empenhou não aplicar a lei de saída ilegal contra cubanos repatriados. 

Cuba condenou Abel Denis Ambroise segundo notícias a quatorze meses para saída ilegal em 1996 de outubro, mas Relógio de Direitos humanos não conhece acusações adicionais desde aquele tempo. O fracasso de Cuba para revocar esta lei, porém, chama seriamente em pergunta sua vontade legitimar o direito básico de seus cidadãos para deixar o país deles/delas.

Além dos tempos de prisão servidos pelas contagens de cubanos condenadas de saída ilegal, esta lei contribuiu a numerosos esforços trágicos para fugir surreptitiously de Cuba. A raiva aparente do governo a esses que tentaram evitar a lei de saída ilegal alcançou seu cume com o março do governo 1994 afundamento de um rebocador, o 13 de Marzo que estava carregado com fugir Cubans.

 Na "Democracia" cubana, se vc fala mal do governo
O governo tem o poder de tirar da sua casa em Cuba

Restrições em Residência

http://www.hrw.org/reports/1999/cuba/Cuba996-03.htm#TopOfPage

Cuba também emprega a penalidade criminal de banimento (destierro), definido como "a proibição de viver em um determinado lugar ou a obrigação para permanecer em um determinado lugar." Podem ser usadas tais restrições de residência para penalizar pessoas condenadas de um crime em todos os casos onde "a presença da pessoa sancionada no lugar é socialmente perigosa", e pode durar de um a dez years.

2 comentários:

  1. Amei, ótima explicação, ajudou muito no meu trabalho!

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  2. O mais incrível é ver um monte de gente famosa, artistas, cantores, políticos que se dizem "democráticos" não falarem nada contra e até usarem camisetas com foice e martelo, além de muitas estampas de Che-Guevara!

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