Autoritarismo e Liberalismo no Brasil: do Império a Bolsonaro

Convivência entre Autoritarismo e Liberalismo

O Brasil tem uma tradição de governos de corte autoritário, e uma progressiva adoção de aspectos liberais no campo econômico, refletindo uma convivência entre autoritarismo político e liberalismo econômico. Neste texto analisamos o contexto político e econômico das fases imperial e republicana, mostrando que as ideias liberais vem sendo progressivamente adotadas no Brasil, com uma descontinuidade marcante no início do século XXI, com inflexão autoritária na economia e na política. A partir de 2016, porém, retoma-se o processo liberalização político e econômico.

O que é o bolsonarismo? breve resumo de origens e ideologias

Muita gente fica confusa com o Bolsonarismo. Não se sabe direito o que ele significa, tendo em vista que há bandeiras aparentemente antagônicas, como por exemplo defesa de privatizações e o nacionalismo. Este artigo faz um breve resumo desses diversos pontos que foram o momento.

O Bolsonarismo é um movimento meio que desorganizado, sem uma unicidade lógica ou ideológica. E isso começa com a falta de consistência ideológica do próprio Jair Bolsonaro. A pauta do Deputado Jair Bolsonaro foi historicamente a defesa de causas corporativistas da classe militar e policial - um segmento que sempre foi anti-esquerda e anti-PT, simplesmente porque a esquerda em geral, e o PT em particular, nunca teve proposta para Segurança Pública.

Governo Lula x Flavio Bolsonaro: comparativo de corrupção

A eclosão das revelações das denúncias de corrupção no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro vem alimentando uma tentativa da esquerda, de uma parte da imprensa, e até mesmo do povo "isentão" de criar uma narrativa de equalização em termos de corrupção entre Bolsonaro e Lula. O que é uma piada, dada as dimensões dos dois casos.

Vamos colocar em perspectiva. É óbvio que houve rachadinha e que a loja da Kopenhagnen foi usada para esquentar o dinheiro desviado do salário dos assessores. Mas isso coisa de ladrão de galinha, coisa de milhares de reais. O MP do Rio mostra R$ 2 milhões de transferências ao longo de 12 anos, e isso dá R$ 160 mil por ano, sendo que a maior parte desse dinheiro era de salário dos familiares do Queiroz. Ou seja, pelo que o MP-Rio sugere, ele colocava as filhas e a mulher como funcionárias fantasmas para pegar o salário e desviar para o deputado.

Jair Bolsonaro institucionalizará a "rachadinha" em todo o serviço público com a reforma administrativa

O escândalo das rachadinhas que foi desvendado pelo MP do Rio de Janeiro em gabinetes de deputados estaduais do Rio de Janeiro, entre os quais o mais famoso é o agora senador Flávio Bolsonaro, pode se institucionalizar caso seja aprovada a reforma administrativa que está sendo gestada no Ministério da Economia, e como quer o presidente Jair Bolsonaro.

Esse tipo de desvio de dinheiro público "rachadinha" só acontece em áreas do serviço público nas quais os funcionários não têm estabilidade no emprego, como são os funcionários dos gabinetes. Nesses lugares, o controlador de determinados cargos públicos, como são os Deputados em seus gabinetes, podem exigir as rachadinhas em troca de nomeações. Ou seja, podem "negociar" que os funcionários nomeados por eles devolvam uma parte ou todo o salário como uma espécie de "pagamento" pela nomeação.

Agradecimentos aos insetos do Brasil não é do Mourão

O texto não é do General Mourão, vice-presidente da República, como se divulga nas redes sociais. Mas mesmo assim é um bom texto de um autor anônimo.

“AGRADECIMENTO AOS INSETOS DO BRASIL

Parlamentarismo é superior ao Presidencialismo?

Formas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) têm sido tratadas de forma acadêmica apontando o parlamentarismo superior ao presidencialismo na formatação de governos mais cooperativos, e sobre a legislação partidária, sustentando uma revisão crítica com atenção ao nível de centralização do processo decisório e sua influência na performance do governo.

A primeira seção analisa a questão da paralisia decisória em governos parlamentaristas, que são tidos como formas de governo que foram “automaticamente” governos de maioria. O autor mostra dado de Kaare Strom apontando que, no período do pós-guerra, 36,2% dos governos parlamentaristas foram minoritários - o que coloca em xeque essa noção. Além disso, situações históricas como na Grécia 1989, Dinamarca em 1990, e podemos colocar Espanha, em 2019, mostram que governos parlamentaristas não estão imunes à paralisia.

Sociedade civil, instituições participativas e representação política

O autor AVRITZER, Leonardo aponta em seu texto “Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação” que a sociedade civil vem ampliando sua participação nas políticas públicas e nas instituições participativas, como os “conselhos” dos governos do PT - muito dos quais agora cancelados no governo Bolsonaro - e que essa “nova” forma de “representação” é diferente - seria “pluralista” - da “representação” parlamentar.

A teoria da representação, de Pitkin, tem fundamento em Hobbes no conceito de autorização: o representante fala em nome do representado pois tem autoridade para isso. O autor questiona as condições de legitimidade da representação no contexto de eleições - processo ao qual ele atribui status monopolista em territórios - e que esse modelo consolidou a forma de governo baseada em unidade da comunidade política. Recentemente esse conceito de representação monopolista vem sendo criticada, com outros tipos de representação surgindo, como: “representação virtual”, “representação além da eleitoral”, e “representação discursiva”.

Resenha: Financiamento partidário no Brasil - Pedro Floriano

O autor Pedro Floriano analisa em seu texto "Financiamento partidário no Brasil" a estrutura de financiamento dos partidos políticos no Brasil em 2007, e propõe uma linha de pesquisa sobre democracia, com foco em transparência e controle.

Os partidos dependem de trabalho e dinheiro, e com o passar dos anos, há a necessidade de migrar do trabalho voluntário para o profissional, o que demanda dinheiro, sendo que as doações de grupos de interesse e contribuições de empresas privadas são os dois maiores vetores.

Resenha: Elites Agrárias, State Building e autoritarismo

A autora Elisa Pereira Reis propõe em seu artigo "Elites Agrárias, State Building e autoritarismo" um modelo teórico sobre o papel das elites agrárias na formação do Estado moderno brasileiro e sua concepção autoritária, e faz uma análise do processo brasileiro comparado ao da Alemanha.

Os traços autoritários da sociedade brasileira têm explicações no campo cultural e também institucional jurídica-política, neste caso oriundo da formatação do patrimonialismo burocrático português.

Resenha: Religando as arenas institucionais, de Peres e Carvalho

Resenha: PERES, Paulo; CARVALHO, Ernani. “Religando as arenas institucionais: uma proposta de abordagens multidimensionais nos estudos legislativos”.

Os estudos legislativos posteriores à segunda metade dos anos 1990 procuram explicar as dinâmicas legislativas com base em variáveis exógenas, como o sistema eleitoral, e endógenas, como as competências decisórias do Presidente da República e dos líderes partidários.