Parlamentarismo é superior ao Presidencialismo?

Formas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) têm sido tratadas de forma acadêmica apontando o parlamentarismo superior ao presidencialismo na formatação de governos mais cooperativos, e sobre a legislação partidária, sustentando uma revisão crítica com atenção ao nível de centralização do processo decisório e sua influência na performance do governo.

A primeira seção analisa a questão da paralisia decisória em governos parlamentaristas, que são tidos como formas de governo que foram “automaticamente” governos de maioria. O autor mostra dado de Kaare Strom apontando que, no período do pós-guerra, 36,2% dos governos parlamentaristas foram minoritários - o que coloca em xeque essa noção. Além disso, situações históricas como na Grécia 1989, Dinamarca em 1990, e podemos colocar Espanha, em 2019, mostram que governos parlamentaristas não estão imunes à paralisia.

Sociedade civil, instituições participativas e representação política

O autor AVRITZER, Leonardo aponta em seu texto “Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação” que a sociedade civil vem ampliando sua participação nas políticas públicas e nas instituições participativas, como os “conselhos” dos governos do PT - muito dos quais agora cancelados no governo Bolsonaro - e que essa “nova” forma de “representação” é diferente - seria “pluralista” - da “representação” parlamentar.

A teoria da representação, de Pitkin, tem fundamento em Hobbes no conceito de autorização: o representante fala em nome do representado pois tem autoridade para isso. O autor questiona as condições de legitimidade da representação no contexto de eleições - processo ao qual ele atribui status monopolista em territórios - e que esse modelo consolidou a forma de governo baseada em unidade da comunidade política. Recentemente esse conceito de representação monopolista vem sendo criticada, com outros tipos de representação surgindo, como: “representação virtual”, “representação além da eleitoral”, e “representação discursiva”.

Resenha: Financiamento partidário no Brasil - Pedro Floriano

O autor Pedro Floriano analisa em seu texto "Financiamento partidário no Brasil" a estrutura de financiamento dos partidos políticos no Brasil em 2007, e propõe uma linha de pesquisa sobre democracia, com foco em transparência e controle.

Os partidos dependem de trabalho e dinheiro, e com o passar dos anos, há a necessidade de migrar do trabalho voluntário para o profissional, o que demanda dinheiro, sendo que as doações de grupos de interesse e contribuições de empresas privadas são os dois maiores vetores.

Resenha: Elites Agrárias, State Building e autoritarismo

A autora Elisa Pereira Reis propõe em seu artigo "Elites Agrárias, State Building e autoritarismo" um modelo teórico sobre o papel das elites agrárias na formação do Estado moderno brasileiro e sua concepção autoritária, e faz uma análise do processo brasileiro comparado ao da Alemanha.

Os traços autoritários da sociedade brasileira têm explicações no campo cultural e também institucional jurídica-política, neste caso oriundo da formatação do patrimonialismo burocrático português.

Resenha: Religando as arenas institucionais, de Peres e Carvalho

Resenha: PERES, Paulo; CARVALHO, Ernani. “Religando as arenas institucionais: uma proposta de abordagens multidimensionais nos estudos legislativos”.

Os estudos legislativos posteriores à segunda metade dos anos 1990 procuram explicar as dinâmicas legislativas com base em variáveis exógenas, como o sistema eleitoral, e endógenas, como as competências decisórias do Presidente da República e dos líderes partidários.