sábado, 19 de dezembro de 2020
Filme: Separados mas iguais - teses jurídicas dos advogados
Neste artigo, considerando o filme “Separados mas iguais” (1991), identifico as teses jurídicas dos advogados, representados por Sidney Poitier e Burt Lancaster, e as relaciono com as teorias jurídicas da interpretação de Kelsen e de Dworkin.
No caso Brown x Board of Education a Suprema Corte dos EUA considerou inconstitucional a doutrina “separados mas iguais” que vigorou por mais de meio século nos EUA e que permitia que estados insituíssem escolas separadas para brancos e para negros.
Kelsen x Dworkin - interpretação jurídica positivista x construtivista
A teoria positivista associada à Hans Kelsen, também conhecida como modelo de regras - teoria formalista do direito. Para Kelsen, o Direito é o conjunto das normas de conduta.
A teoria da interpretação positivista tem como característica o ceticismo moral, que é a concepção de que a interpretação é sempre subjetiva, dependendo mais de quem interpreta do que da norma positivada. Dessa forma, as normas não podem ser interpretadas segundo uma concepção de juízos morais, mas segundo à norma positivada e legislada segundo uma hierarquia de normas.
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Stone leva Brasília à Times Square em Nova York
No sábado, 12, a homenagem da Stone aos micros e pequenos empreendedores brasileiros foi destaque em uma das praças mais famosas do mundo, a Times Square, em Nova York. A campanha "Negócios são motores de sonhos" fez o nome de 219 cidades brasileiras brilharem nos painéis digitais da Nasdaq.
"Essa é a homenagem da Stone à Brasília e todos os empreendedores que dedicam seu tempo, energia e fé investindo na região. É sempre importante lembrar do papel de cada micro e pequeno negócio do Brasil que, juntos, constroem 30% do PIB brasileiro", comenta Alessandra Giner, head de Marketing e Relações com Clientes da Stone.
domingo, 4 de outubro de 2020
O Regime Militar no Brasil: causas e motivos da revolução de 64
Muito se fala que o regime de 64 foi motivado, principalmente, pela necessidade de desmantelar o "modelo populista" que vinha sendo implantando por João Goulart. Neste artigo sustento que o regime militar de 1964 aconteceu como uma solução política para um problema político - a paralisia decisória do Poder Executivo e do Legislativo.
Fernando Henrique Cardoso argumenta em “Associated-Dependent Development" que o regime de 64 veio ´para desmantelar o modelo populista, e garantir “reintegração do Brasil à economia internacional, agora dentro da lógica dependente-associada“. Essa tese não se sustenta.
Em primeiro lugar, conforme dados do IBGE, o crescimento econômico foi de 9,7% em 1960 e de 10,3% em 1961, quando assumiu Goulart. Já sob a administração de Goulart, o crescimento caiu para 5,3% em 1962, depois desabou para 1,5% em 1963. Em 1964 foi de 2,9%.
domingo, 19 de janeiro de 2020
Brasil está sofrendo fuga de capitais? Sim, e isso é bom!
Diz-se por aí que o Brasil vem sofrendo "fuga de capital" por conta do governo Jair Bolsonaro. De fato, em 2019 já saíram da Bolsa de Valores brasileira mais e U$ 40 bilhões de dólares. O que não dizem é que isso é um processo previsível e desejado pelo governo.
Na verdade isso é fuga de capital especulativo. Era o dinheiro que vinha fazer “arbitragem” de juros. Os juros nos EUA está em 1,5%. Como o Brasil do PT pagava 14,5%, os investidores entravam no Brasil e compravam títulos do governo que pagava 14,5%. Vai ficando e lucrando a diferença de juros (14,5% - 1,5%). Tem um risco nessa operação que é a desvalorização do câmbio, mas quando o diferencial de juros é muito alto, vale a pena.
Na verdade isso é fuga de capital especulativo. Era o dinheiro que vinha fazer “arbitragem” de juros. Os juros nos EUA está em 1,5%. Como o Brasil do PT pagava 14,5%, os investidores entravam no Brasil e compravam títulos do governo que pagava 14,5%. Vai ficando e lucrando a diferença de juros (14,5% - 1,5%). Tem um risco nessa operação que é a desvalorização do câmbio, mas quando o diferencial de juros é muito alto, vale a pena.
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