domingo, 4 de outubro de 2020

O Regime Militar no Brasil: causas e motivos da revolução de 64

Muito se fala que o regime de 64 foi motivado, principalmente, pela necessidade de desmantelar o "modelo populista" que vinha sendo implantando por João Goulart. Neste artigo sustento que o regime militar de 1964 aconteceu como uma solução política para um problema político - a paralisia decisória do Poder Executivo e do Legislativo.
O Regime Militar no Brasil: causas e motivos da revolução de 64
Fernando Henrique Cardoso argumenta em “Associated-Dependent Development" que o regime de 64 veio ´para desmantelar o modelo populista, e garantir “reintegração do Brasil à economia internacional, agora dentro da lógica dependente-associada“. Essa tese não se sustenta. Em primeiro lugar, conforme dados do IBGE, o crescimento econômico foi de 9,7% em 1960 e de 10,3% em 1961, quando assumiu Goulart. Já sob a administração de Goulart, o crescimento caiu para 5,3% em 1962, depois desabou para 1,5% em 1963. Em 1964 foi de 2,9%.
Crescimento da economia entre 1960 e 1970 - regime militar
A inflação com Goulart disparou. Passou de 29,3% em 1960 para estratosféricos 91,4% em 1964, quando ocorreu a intervenção militar.
Inflação no Brasil de 1960 a 1970 - regime militar
Por outro lado, a economia cresceu aceleradamente depois que Goulart saiu, passando a taxas de 5,1% já em 1966, depois 8,4% em 1968, 9% em 1969 chegando a 11,3% em 1970. A inflação, por outro lado, desabou, caindo para 41,3% em 1966, 22,3% em 1968 e 13,7% em 1971.

Inflação elevada causa desigualdade. Então a elevada inflação do governo Goulart e o baixo crescimento da economia gerou a desigualdade. Esse quadro econômico perverso no governo Goulart adveio da paralisia decisória, como aponta Moreira (2011, As raízes do Golpe) sobre a reflexão de Wanderley Guilherme dos Santos no texto complementar “As raízes do Golpe”.
Crescimento de renda - Brasil - regime militar
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos sustenta essa análise de paralisia decisória em dados empíricos da conjuntura política e também de indicadores como “índices de fragmentação partidária ou dispersão política e de polarização ideológica,”índice de fragmentação de Rae, escala de Guttman para medir a polarização ideológica, índice de Martin e Gray para aferir o equilíbrio parlamentar, índice de coesão de Rice para medir a unidade partidária”. Essas indicadores foram usados para sustentar a tese da crise no sistema político entre 1962 e 1964. Essa paralisia decisória que determinou a crise econômica, e não o contrário.

Tanto é assim, que a economia brasileira crescia em ritmo acelerado com inflação controlada antes de Goulart e depois de Goulart. E só COM Goulart que houve crise, evidenciando que ele era o foco do problema.

A ideia de que objetiva-se enfraquecer a “pauta reformista’ também é falha, porque quem venceu as eleições presidenciais foi Jânio Quadros, em uma plataforma liberal e conservadora, como o era o Congresso e o sistema político. A plataforma “reformista” não tinha sido vencedora na eleição.

Dessa forma, é errada a tese segundo a qual o regime de 64 veio para “desmantelar o modelo populista”. O modelo populista não foi o vencedor da eleição. A tentativa de impor um modelo populista levou a uma crise política, que afetou a economia e a sociedade. O impasse político foi solucionado com a remoção do causador do problema, João Goulart.

Nesse contexto, o Congresso brasileiro eleito em 1960 era de corte conservador e queria limitar os poderes de Goulart, o qual pretendia implantar uma agenda não convergente com o que saiu das urnas. O Congresso implantou um "parlamentarismo", que perdurou por apenas 9 meses. Os militares não aceitavam Goulart. Criou-se um impasse político que teve reflexos na economia e na sociedade. Portanto, o advento do regime dos militares veio como solução de natureza política para um problema político. Imediatamente solucionado o problema político (Goulart), a economia voltou a crescer, a inflação cair, e o país melhorou substancialmente.

4 comentários:

  1. solucionado o problema político (Democracia), a economia voltou a crescer (com aumento da concentração de renda e da miséria), a inflação cair (com a redução da demanda/capacidade de compra dos mais pobres), e o país melhorou substancialmente - para os ricos, parte da classe média e os conservadores autoritários talvez - os mais pobres, assim como os progressistas ou apenas democratas e defensores dos direitos humanos - perseguidos, presos, torturados e mortos - como Herbert de Souza (Betinho ou "o irmão do Henfil, imortalizado na canção de João Bosco e Aldir Blanc), Vladimir Herzog ou Stuart Angel - e sua mãe, a "socialite" Zuzu Angel, provavelmente não concordariam com esta conclusão).

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  2. São chamadas de revoluções os eventos históricos que causam grandes transformações sociais ou tecnológicas na sociedade.

    O que houve em 64 foi um GOLPE reacionário - no sentido literal do termo: uma reação conservadora contra transformações (lentas e graduais, ainda que potencialmente estruturais) em curso na sociedade brasileira pela via democrática

    - e sim, as regras institucionais democráticas da época previam eleições separadas para presidente e vice.
    Goulart foi eleito tanto quanto Janio, pelo mesmo sufrágio.

    Na democracia norte-americano, o presidente que vence "nas urnas" (o mais votado) não necessariamente é o eleito - Bush e Trump perderam no "voto popular", mas foram eleito pelo colégio eleitoral.

    Não existe institucionalidade democrática perfeita, mas quando as regras do jogo são claras e respeitadas pelos derrotados, há democracia.

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  3. a economia voltou a crescer (com aumento da concentração de renda e da miséria),
    Em processos de acelerado crescimento a desigualdade aumenta mesmo. É uma lei da economia: a desigualdade é irmã da prosperidade. Mas miséria não aumentou, pelo contrário, diminuiu muito, como mostram dados do IBGE.



    a inflação cair (com a redução da demanda/capacidade de compra dos mais pobres)

    Errado. HOuve aumento de consumo percapita de todos os insumos alimentares e básicos, sinalizando redução expressiva da miséria.

    , e o país melhorou substancialmente - para os ricos, parte da classe média e os conservadores autoritários talvez
    Melhorou para todos.

    - os mais pobres, assim como os progressistas ou apenas democratas e defensores dos direitos humanos - perseguidos, presos, torturados e mortos - como Herbert de Souza (Betinho ou "o irmão do Henfil, imortalizado na canção de João Bosco e Aldir Blanc), Vladimir Herzog ou Stuart Angel - e sua mãe, a "socialite" Zuzu Angel, provavelmente não concordariam com esta conclusão).

    Errado. Brasil nem teve ditadura. teve dirabranda. E os militares sairam prestigiados do poder, tanto que voltara pelo voto, agora.

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  4. O que houve em 64 foi um GOLPE reacionário - no sentido literal do termo: uma reação conservadora contra transformações (lentas e graduais, ainda que potencialmente estruturais) em curso na sociedade brasileira pela via democrática

    que "transformações"? Queda do PIB? Inflação disparando? O governo Goulart foi um desastre. E ele tentou implantar um projeto que não tinha legitimidade, pq ele não venceu a eleição presidencial, mas assumiu depois que o Janio renunciu.


    Na democracia norte-americano, o presidente que vence "nas urnas" (o mais votado) não necessariamente é o eleito - Bush e Trump perderam no "voto popular", mas foram eleito pelo colégio eleitoral.

    Isso fortalece a democracia nos EUA. O colégio eleitoralk obriga o presidente e os candidados a buscar votos em todos os estados, especialmente nos menores.


    Fora que há Estados americanos, como as 13 colônias iniciais, que existem antes da Constituição. Então, o modelo é democrático.


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