Resenha: Elites Agrárias, State Building e autoritarismo

A autora Elisa Pereira Reis propõe em seu artigo "Elites Agrárias, State Building e autoritarismo" um modelo teórico sobre o papel das elites agrárias na formação do Estado moderno brasileiro e sua concepção autoritária, e faz uma análise do processo brasileiro comparado ao da Alemanha.

Os traços autoritários da sociedade brasileira têm explicações no campo cultural e também institucional jurídica-política, neste caso oriundo da formatação do patrimonialismo burocrático português.

A autora pondera a influência das estruturas agrárias na consolidação da ordem política nacional, e que a modernização brasileira aconteceu por meio de uma revolução liberal-burguesa, com: estabelecimento de mecanismos de controle mútuo entre aristocracia rural e estado; estabelecimento de uma agricultura comercial; enfraquecimento oportuno da classe proprietária rural - caso esta classe se mantenha forte, o autoritarismo permanece; coalização entre elites urbanas e agrárias; necessidade de uma ruptura revolucionária.

Outros aspectos que devem ser levados em consideração é a inclusão do Estado como ator político com fim em si mesmo, e as escolhas dos atores políticos.

O processo de modernização do Estado brasileiro é historicamente marcado com a queda do Império e abolição do regime de escravidão.

Entretanto, ao contrário do que aconteceu nos EUA, a transição para o modelo de trabalho livre não foi conflituosa, já que não havia duas visões de capitalismo antagônicas na sociedade. Nesse sentido, a abolição da escravidão foi um processo importante, mas não revolucionário, já que partiu de uma coalizão de interesses entre latifundiários do Sul/Sudeste e Nordeste - o que impediu o enfraquecimento dos grandes senhores rurais.

A queda do Império também ocorreu em favor das elites agrárias, sendo que o Estado da primeira república era altamente permeável aos interesses agrários, o que determinou o uso do estado para intervenção na economia em benefício das elites agrárias.

Posteriormente, com a reforma constitucional de 1926, o Estado brasileiro caminha para um modelo liberal-democrático. Assim, quando ruiu a política dos fazendeiros, em 1930, o Estado brasileiro já estava pronto para absorver novos atores políticos relevantes.

As elites agrárias perdem poder relativo, mas se mantém no poder, dividindo-o com as elites industriais.

A comparação do processo brasileiro com o caso da Alemanha é interessante já que a elite agrária alemã, oriunda da Prússia, dominava o cenário político local, e levava a nação para uma modernização de cima para baixo, ou seja, também de modernização capitalista autoritária.

Tanto no Brasil quanto na Alemanha, as elites rurais foram capazes de fazer o estado intervir no mercado em seu benefício, e mesmo a emergência da burguesia não erodiu o poder da elite agrária. Nos dois casos há uma ausência de ruptura revolucionária - o que corrobora o aspecto autoritário.

Referências bibliográficas

REIS, Elisa Pereira. "Elites agrárias, state-building e autoritarismo". Dados — Revista de ciências Sociais, v.25, n. 3, 1982, p. 331-347.