Mercado Imobiliário no DF - Arrecadação do ITBI

Os indicadores do mercado imobiliário em 2011 apontam números aparentemente conflitantes. Enquanto os dados do SECOVI apontam uma redução nos negócios em relação à 2010, o índice FIPE-ZAP, assim como os valores médios de comercialização, continuam a apontar uma tendência de valorização nos imóveis. O paradoxo fica evidente: vendas em queda e preços em alta, como é possível? O fato é que o mercado em 2010 estava vivendo um climax, onde lançamentos imobiliários eram vendidos em um ou dois meses, sendo que em alguns casos, em semanas ou dias, o que indicava que o mercado não suportava aquele nível de demanda, provocando uma elevação dos preços e equilibrando novamente a demanda e a oferta de imóveis em um nível mais elevado de preços.

Um indicador relativamente confiável do desempenho do mercado imobiliário é a arrecadação do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - que incide a uma alíquota de 2% sobre uma transferência de imóveis. Assim, uma elevação na arrecadação do ITBI indica um mercado imobiliário mais aquecido, e vice-versa. O primeiro gráfico (acima) mostra uma comparação da arrecadação acumulada de ITBI de Janeiro a Junho relativo aos anos de 2009, 2010 e 2011. Como podemos observar, 2011, apesar da retração nas vendas, ainda mostra maior arrecadação 3,22% maior que a de 2010, que por sua vez foi 37,8% superior à verificada no mesmo período de 2009.

O gráfico acima mostra os valores mensais de arrecadação do ITBI para o Distrito Federal entre janeiro de 2009 e junho de 2011, evidenciando uma certa estabilidade nominal - já captada pelo gráfico anterior - em relação à 2010. É importante observar que, dada a valorização dos imóveis e a retração na quantidade vendida, o mercado imobiliário do DF está transacionando menos imóveis, porém a preços mais elevados.

O último gráfico mostra o comportamento da arredação do ITBI de janeiro de 2009 a junho de 2011, aplicando uma linha de tendência polinomial de grau 2. Como pode ser verificado, a linha tendencial indica que a arrecação do ITBI pode estar iniciando uma trajetória de queda, o que ainda precisa ser confirmado com os números que ainda serão divulgados.

Por outro lado, a comparação de arrecadação mês a mês mostra que a arrecadação do ITBI em abril, maio e junho de 2011 apresenta uma evolução significativa em relação à de 2010, o que permite-nos supor que a tendência de queda na arrecadação apontada pela linha de tendência do gráfico anterior provavelmente não irá se confirmar.

O gráfico com a arrecadação acumulada de janeiro a junho para os três anos mostra que 2011 começou muito fraco. Entretanto, como a arrecadação mensal veio subindo, em maio de 2011 o valor acumulado já era superior ao de 2010. Esse fenômeno indica uma recuperação do mercado imobiliário do DF ao longo do ano.


Considerações

Ao analisar os números do ITBI é preciso levar em conta que o ITBI não capta a venda de imóveis na planta, tendo em vista que ele só é arrecadado quando ocorre uma transferência de propriedade, o que só ocorre quando o imóvel é entregue ao proprietário.

Em que pese esses aspectos, o comportamento de sua arrecadação é um indicador do que ocorre no mercado imobiliário. Os números mostrados evidenciam que o mercado em 2011 está menos aquecido que em 2010, mas ainda opera em um ritmo superior ao de 2009.

Fonte: Tesouro Nacional