Quem tem medo do voto distrital? Os corruptos, é claro!

A movimentação da sociedade por um sistema político mais decente e honesto, que pretende dar mais poder ao cidadão de fiscalizar os políticos, o movimento Eu Voto Distrital, ao que parece, já está incomodando bastante os poderosos de plantão. Incomodando o suficiente para fazer com que os atuais donos do poder no Brasil acionem seus simpatizantes na mídia para tentar associar o voto distrital com à "direita".

Em um período de uma semana, o senhor Marcos Coimbra, dono do Instituto Vox Populi, instituto contratado pelo PT para fazer suas pesquisas de opinião internas, escreveu dois artigos na imprensa tentando apontar problemas do voto distrital. O primeiro artigo não tinha fundamentação alguma, e tratava-se apenas de um panfleto, como pode ser visto aqui.

O segundo artigo, denominado "Os equívocos do Voto Distrital", já tenta trazer alguns argumentos mais técnicos para sustentar que o voto distrital não seria bom. O primeiro deles é o de que seria a "direita", com seus veículos de mídia, que estaria na campanha em favor do voto distrital. Se é a direita que está a favor do voto distrital, então acabamos de descobrir que o sr. Ronaldo Caiado, e seu partido, o DEM, são de esquerda, dado que ambos defendem o voto proporcional com lista fechada.

Mas esse não é o único equívoco do artigo de Marcos Coimbra. Vamos aos demais, com os argumentos de Coimbra em azul, e nossas respostas em preto:

“Aplicando o princípio (uma cabeça um voto) e supondo que ficaríamos com 513 distritos (pois seria pouco provável que a sociedade apoiasse o aumento do número de deputados), todos os estados teriam sua representação diminuída, à exceção de São Paulo (onde ela quase dobraria).”

O princípio de “uma cabeça um voto” não é aplicado no Brasil e nem tem base constitucional, pois caso fosse válido em nosso país os limites máximos (70 deputados) e mínimos (8 deputados) dos tamanhos das bancadas estaduais seriam ilegais ou inconstitucionais. Caso o Brasil adote o voto distrital, as bancadas estaduais continuariam com o mesmo tamanho atual, e os distritos em cada estado seriam demograficamente diferentes, aliás, como são hoje, tendo em vista que temos uma eleição plurinominal em um distrito que é o Estado.

A apresentação abaixo, mostrada no 7º Colóquio - Voto Distrital ou Proporcional, traça um paralelo entre os dois modelos de sistemas eleitorais.

Carlos Pereira - 7o Coloquio Imil

Há que pensar no que são distritos com 265 mil eleitores. Como imaginar que neles haveria a propalada proximidade entre representantes e representados? Alguém pensa, a sério, que deputados eleitos com base em territórios tão complexos e heterogêneos estariam “perto” dos eleitores? Que aumentaria a possibilidade de serem cobrados?”

Pelo argumento acima, de que um distrito com 265.000 eleitores já seria difícil a cobrança dos eleitores, então o que dizer de um sistema como o atual ou o de lista fechada? O sistema atual, ou o modelo proposto pelo PT (aquele que quer retirar R$ 1 bilhão de reais de dinheiro público para campanhas de políticos), os candidatos precisam falar com milhões de eleitores, pois são todos os eleitores do Estado. Ou seja, o que o senhor Coimbra aponta como “defeito” do modelo distrital, na realidade é uma qualidade, e mais, no modelo defendido pelo PT, essa característica é infinitamente pior.

“É um processo cheio de complicações e possibilidades de manipulação. A ponto de terem inventado uma palavra para designar a procura de vantagens individuais ou partidárias ao fazê-lo. O nome égerrymandering e ocorre com frequência por lá.”

A apresentação abaixo traz uma proposta de desenho de distritos para o Brasil, e mostra que o atual desenho de municípios brasileiros se encaixa perfeitamente na divisão de distritos eleitorais, o que afasta por completo qualquer possibilidade de manipulação de desenho de distritos para finalidades causuísticas.

Orjan Olsen - 7o Coloquio

Além disso, a questão da manipulação do desenho de distritos (gerymandering) é um problema resolvido pela Suprema Corte dos EUA desde a década de 60, com o estabelecimento de normas gerais de desenho de distritos. Basta a lei brasileira definir isso, aliás, como está previsto em todos as propostas legislativas que estabelecem o voto distrital no Brasil.

“Por várias razões, o voto distrital está longe de ser uma solução. Nele, é possível que quase a metade de uma região, estado ou do País fique sem representação. E é certo que, para as minorias étnicas, religiosas, culturais, de gênero ou opinião, entre outras, seria quase impossível eleger deputados.”

Esse argumento segundo o qual as minorias étnicas, religiosas e etc ficam sem representação é absolutamente falacioso. Todas essas minorias estão representadas no Congresso dos EUA, que é eleito inteiramente por um sistema distrital majoritário. O exemplo mais bem acabado de minoria representada no Congresso dos EUA é o deputado democrata Barney Frank, que diz “Sou acostumado a ser minoria. Sou judeu, gay e canhoto”.

"Talvez sejam seus problemas que atraiam a direita. Ou, então, ela só quer mesmo é posar de quem tem a solução para o Brasil (mesmo que saiba que é conversa fiada)"

A conclusão que fica do artigo de Marcos Coimbra é a de que o sistema político atual, degradado e corrupto, é que tem medo do voto distrital, pois sabe que caso o Brasil venha a adotar esse sistema, ficará muito mais difícil um corrupto no Brasil se eleger. Portanto, veja no vídeo abaixo as vantagens do Voto Distrital, e, caso concorde, assine o manifesto clicando aqui.