Era FHC - a necessidade das privatizações

As privatizações de empresas estatais feitas na gestão de Fernando Henrique Cardoso são o elemento fundamental que explica o sucesso econômico presente do Brasil. 

O setor de telecomunicações precisava de R$ 170 bilhões em investimentos, a fim de permitir a universalização do serviço de telecomunicações? Será que caberia ao Estado de São Paulo tirar dinheiro do orçamento público para construir a 2ª pista da Imigrantes, que foi feita inteiramente com dinheiro privado?

Será que o Estado teria os bilhões de dólares que foram investidos na Vale para torna-la essa empresa que é hoje? Será que o Estado teria os bilhões de dólares que foram investidos na EMBRAER, e que a transformaram na 4ª maior empresa aérea do mundo? Será que o Estado teria bilhões de dólares que foram e estão sendo investidos em estradas e ferrovias privatizadas? 

Não parece que teria, porque os hospitais públicos estão em petição de miséria. As escolas públicas também não parecem vivemem abundância. Se nem para esses setores básicos (saúde e educação) há dinheiro, então será que teria dinheiro para investir em estradas, em ferrovias, em infra-estrutura de telecomunicações, em fabricação de aviões? 

Pode ser que não fosse necessárias, mas isso significa que deveríamos aceitar que apenas uma pequena parcela da população tivesse acesso a telefone, e que o mesmo custasse 10 mil dólares e demorasse 6 anos para ser instalado. Que não existisse a 2ª pista da Imigrantes. Que não se faça a linha 4 do metro de São Paulo, mesmo sabendo que a população vai pagar rigorosamente a mesma tarifa. Que as estradas sejam todas esburacadas, ou mesmo que não existam estradas. Que as ferrovias ficassem sucateadas. Essa é a questão.

As argumentações segundo as quais não se concorda com as privatizações são simplistas. É evidente que todos nós gostaríamos de um Estado que provesse todos os serviços e bens e serviços a todos, de graça, preferencialmente. Entretanto, a realidade é que o Estado não pode prover tudo, e nem tem competência para isso.

Empresas estatais tornam-se instrumentos de acomodação da apadrinhados políticos dos governantes de plantão, que negociam os cargos em empresas estatais em troca de apoio político. Como os cargos não são preenchidos por critérios técnicos e gerenciais, o desempenho das empresas estatais é baixo, e a direção dessas empresas não atua no sentido de melhorar os serviços da população, mas sim de atender os políticos.

Dessa forma, a melhor solução é transferir o controle das empresas para o setor privado da economia, que tem competência e agilidade para fornecer os serviços à população. Em setores específicos, o Estado pode atuar na regulação do mercado, por intermédio das agências reguladoras.

E, não menos importante, os recursos escassos do Estado podem ser usados para melhorar os serviços básicos, como Educação, Saúde e Segurança Pública.