Editorial de O Estado de São Paulo: É incompetência, não ideologia

Dois anos e dois meses depois de o presidente Lula sancionar a lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs), saudadas como o ovo de Colombo para a modernização acelerada da infra-estrutura do País em tempos de exígua capacidade de investimento do Estado nacional, a iniciativa continua repousando no amplo dormitório de projetos que o governo "anuncia, anuncia, anuncia", como disse o próprio Lula, e nada acontece - salvo, naturalmente, no plano da retórica.

Reportagem de Lu Aiko Otta, no Estado de ontem, sobre o travamento da primeira PPP lançada pelo Executivo federal nesse tempo todo, é uma evidência que se acrescenta a tantas outras de que a condição natural da administração lulista é a de uma inaptidão incurável para fazer com que as coisas aconteçam. Se as ações efetivas do Planalto correspondessem a 1/10 que fosse da falação presidencial, a sua operosidade já seria digna de registro.

Sai o BNDES, entra a Bolsa de Valores

O capitalismo brasileiro está realmente entrando numa nova fase. Uma fase muito mais moderna, menos cartorial, menos de conchavos, e de mais competência, de competição, de transparência, de mercado.

Já faz um bom tempo que o BNDES deveria ser extinto, pois é realmente interessante ver como é que o Estado brasileiro toma dinheiro emprestado numa ponta à Selic (hoje, em 13%) e empresta na outra a TJLP (hoje, em 6.5%).

IDH de Cuba : mais uma falácia de Fidel Castro

O IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - foi criado para criar um padrão metodológico para efeito de aferição dos níveis de desenvolvimento humano das nações, tendo em vista que os indicadores baseados em estatísticas econômicas levam a distorções na análise.

Sendo assim, o único regime totalitário da América Latina - Cuba - aparece com frequencia à frente do Brasil e de outros países da América Latina no ranking anual feito pela ONU, tendo por base o IDH. Esse fato leva muitas pessoas a acreditarem que o "socialismo" cubano seria o responsável por tal desempenho. Nada mais falacioso, como veremos a seguir.

Criminalização do mercado de drogas e violência pública

Um estudo da ESALQ verificou a correlação entre mercado de drogas ilícitas e violência, e constatou que é possível afirmar que o comércio ilegal de drogas é um dos principais responsáveis pela criminalidade brasileira.

Isso mostra que a solução do problema de segurança pública brasileira passa NECESSARIAMENTE por uma abordagem LIBERAL: apenas com a ampla, geral e irrestrita liberalização do comércio e produção de drogas no Brasil teremos uma solução plausível para o problema de criminalidade.

O benefício do agronegócio para o Brasil: aspectos macroeconômicos e sociais

MST x Agronegócio: quem faz mais pelo Brasil? Essa pergunta foi respondida por um estudo da ESALQ, que mostra os benefícios da agricultura empresarial para a economia brasileira, e que apresenta reflexos positivos, inclusive, em indicadores macro econômicos. 

O estudo: Agronegócio - o sucesso de uma estratégia, com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, evidenciam que um dos vetores fundamentais da vitalidade da economia brasileira contemporânea é exatamente o agronegócio.

O que é um esquerdinha? Definição, teoria, conceitos e casos práticos

O termo "esquerdinha" vem sendo usado em redes sociais para designar aquele tipo conhecido destrambelhado, que repete incansavelmente alguns dogmas decorados em panfletos. Esse espécime social, em geral, se auto intitula como "ativista" de alguma causa.

Um esquerdinha é um ser bastante desprovido de conhecimento, e sempre está seguindo um líder, preferencialmente com pinta de macho latino-americano, que fale grosso (mesmo que seja a maior bobagem). Esse comportamento do líder faz com que os esquerdinhas sintam-se orgulhosos de sua condição. 

Fidel Castro: um senhor feudal com 11 milhões de escravos

Por anos, muitos denunciaram os Estados Unidos porque, segundo eles, a repressão penal de Pinochet, Trujillo, Somoza e os Duvalier não acontecido sem o apoio dos EUA. Mas agora que mais de 30 anos, a política dos EUA tem sido a de promover a democracia na região, o presidente George W. Bush recebeu fortes críticas por se opor à dinastia Castro em Cuba.

A invasão do Haiti pelos Estados Unidos, que terminou com a ditadura militar no Haiti, em 1994, recebeu o apoio quase unânime, mas muito menos que parece interessar à tragédia de onze milhões de pessoas, moradores da democracia americana, que sofrem sob o regime totalitário de Fidel Castro dobrado em não permitir uma transição para a democracia.

O sistema de Saúde cubano

Os dados da Organização Mundial de Saúde sobre investimento nacional em saúde pública dos diversos países permitem-nos avaliar com precisão a eficiência dos dispêndios públicos nessa rubrica em diversos países da América Latina e também da América do Norte.

Os dados da OMS mostram que o investimento por habitante com Saúde em Cuba é de US$ 251,00 / habitante. Esse número, no Brasil, é de US$ 597,00 / habitante. 

Assim, observa-se que o Brasil já investe um montante bem maior que Cuba em saúde pública. Vamos ver os dados de gastos per capita dos EUA em Saúde. Segundo a OMS o investimento por habitante com Saúde nos EUA chega em estratosfériso US$ 5,700 / habitante - confira na página da OMS relativa aos Estados Unidos da América.

Ou seja, o Brasil gasta o dobro por habitante em Saúde que Cuba. E os EUA gastam 10 vezes mais que o Brasil, e 20 vezes mais por habitante que Cuba.

Fatos sobre o embargo EUA-Cuba

Motivo do embargo: confiscação, sem compensação, de todas as companhias e propriedades norte-americanas em Cuba, procedimento que violou a legislação internacional. 

Motivação política: Fidel Castro não respeita os direitos fundamentais da população cubana. Confira as violações aos Direitos Humanos praticadas por Fidel Castro e seu governo.

CVRD - Companhia Vale do Rio Doce e Petrobrás

A CVRD - Companhia Vale do Rio Doce - é uma das maiores mineradoras do mundo, e foi privatizada na década de 90, na gestão FHC. Esse processo de privatização se revelou um imenso sucesso, com a empresa multiplicando sua produção em mais de 1200%, e os lucros e o recolhimento de impostos também.

A Vale, quando foi privatizada em 1996, tinha um faturamento da ordem de US$ 500 milhões de dólares, e a participação de capital do governo na empresa era de 27%. Esses 27% foram vendidos por R$ US$ 3,33 bilhões de dólares - o que corresponde à 27% do valor total da empresa em 1997 - US12 bilhões de dólares - que correspondia a 24 vezes seu faturamento.

Era FHC - a necessidade das privatizações

As privatizações de empresas estatais feitas na gestão de Fernando Henrique Cardoso são o elemento fundamental que explica o sucesso econômico presente do Brasil. 

O setor de telecomunicações precisava de R$ 170 bilhões em investimentos, a fim de permitir a universalização do serviço de telecomunicações? Será que caberia ao Estado de São Paulo tirar dinheiro do orçamento público para construir a 2ª pista da Imigrantes, que foi feita inteiramente com dinheiro privado?

Privatizações da era FHC

"Privatizações financidas com o dinheiro do BNDES” Se não fosse a privatização do setor de telecomunicações, você, leitor, não estaria aqui lendo este post. Até 1998 o Brasil tinha 12 milhões de telefones fixos.

Hoje tem 60 milhões. Antes, 1 milhão de celulares, hoje, 90 milhões. Antes, comprar um telefone custava até 10 mil dólares,em SP. Hoje, custa 170 reais e você pede de manhã, eles instalam a tarde. E ainda tem umas 5 empresas concorrendo. PROER

 Os bilhões do PROER foram oriundos da reserva de redesconto do BC, ou seja, dinheiro dos próprios bancos. Teve, porém, 20 bilhões do tesouro que foram para os bancos, sim. 12 bilhões para o BB e 8 para a CEF. Ambos estavam falidos. Hoje dão lucros e mais lucros.

  Compra de votos para a reeleição Existem provas? Não sei porque um governo iria comprar voto para aprovar uma emenda que tinha aprovação da maioria da sociedade, dos governadores e prefeitos? SIVAM/SIPAM O SIVAM está aí e possibilita o Brasil tomar conta da Amazônia.

SUDAM/SUDENE 

De fato, existia corrupção, então o FHC fechou a SUDENE. Acabou com a corrupção. envolvimento dos tucanos com o juiz Lalau Que tipo de envolvimento? Aquele que envolvia do Eduardo Jorge? Aquele que o José Dirceu pediu desculpas publicamente?

FHC : excepcional. O melhor presidente da história brasileira.

Que Fernando Henrique Cardoso tenha sido um presidente excepcional, acho que muitos concordam. Entretanto, este artigo tem o objetivo de sustentar que FHC foi o melhor presidente da República que o Brasil jamais teve. Foi sob sua gestão que foram fundadas as bases de um capitalismo moderno e dinâmico Brasil. Antes de FHC tinhamos uma economia quase socialista no Brasil, com o Estado controlando em torno de 70% do PIB.

A cirurgia institucional que a gestão FHC fez no Brasil foi ampla, geral e irrestrita. E o que é melhor: é irreversível, por mais que alguns segmentos da sociedade achem isso ruim. O FHC, em 8 anos, mudou o Brasil definitivamente.

O processo neoliberal: uma abordagem histórica

“Não se pode falar de queda sustentada da taxa de juros quando ela foi mantida de forma sustentada durante os governos Reagan nos níveis médios da crise do petróleo de 73/74, quando os neoliberais se emplumaram todos para dizer que as políticas keynesianas “não funcionavam”.”

A não ser que você queira brigar com os fatos, pode-se sim falar em queda sustentada das taxas de juros nos EUA durante o governo Reagan. Isso está exposto tanto no gráfico quanto nesta tabela (http://mortgage-x.com/general/indexes/prime.asp).

Sistema Tributário: a falácia da regressividade da carga tributária

É muito comum se ouvir argumentações segundo as quais a carga tributária no Brasil é regressiva. Carga tributária regressiva seria um tipo de sistema tributário que faz com que a incidência tributária seja maior quanto menor a renda da pessoa.

Como mostraremos neste artigo, essa concepção é falaciosa, e a realidade é que a carga tributária brasileira é altamente progressiva: incide mais fortemente quanto maior a renda do cidadão.

Para sustentar que a carga tributária brasileira é regressiva faz-se a seguinte conta: um cidadão que ganhe 2 salários mínimos, vai gastar a maior parte de sua renda em alimentação, cesta básica. Vamos supor que o preço da cesta básica seja 500 reais.

Assim, soma-se todos os impostos indiretos que estão incidindo (ICMS, IPI, PIS/COFINS/CPMF) e falam que naqueles preços, 50% é imposto. Então se a pessoa ganha R$ 700 reais, e gastou 600 de alimentação, e que nesses 600 reais, 300 são impostos, então, a carga tributária incidente seria de 45%.

Privatizações FHC: modelos de Estado, agências reguladoras e políticas públicas

Primeiro nao acho conveniente a postulacao Kelseniana,acho que é a unica que permite uma autonomia metodologica ao Direito.Obviamente adoto esses postulados com a necessaria revisao ocasionada pelo avanco da semiotica e da logica juridica ,a par das contribuicoes de Bobbio,outro Kelseniano. Primeiramente vou me abster de comentar sobre Kelsen, porque só conheço muito superficialmente.

Sobre modelos de Estado, porém, tenho algumas considerações a fazer.

Porque precisamos de neoliberalismo

O debate sobre a questão da divida externa dos países do terceiro mundo, suas causas, conseqüências entre outros aspectos é um assunto extremamente complexo e esclarescedor. Trata-se de um debate pertinente, pois a correta compreensão da formação da dívida externa brasileira, e dos países do terceiro mundo, é importante para colocar um pouco de razão no debate sobre essa questão.

A verdade é que a nossa dívida externa ocorreu em decorrência do aumento das taxas de juros nos EUA após a eclosão da revolução islâmica no Irã, no final da década de 70.

FHC excepcional - o melhor presidente do Brasil desde JK

FHC foi excepcional. Trata-se do mais importante presidente da República que o Brasil jamais teve. Foi FHC que criou as bases de um capitalismo incipiente no Brasil. Antes de FHC tínhamos quase um socialismo no Brasil, com o Estado controlando quase 70% do PIB. Um país no qual o Estado controla praticamente toda a economia, obviamente que capitalista não é.

O que fez o FHC durante sua gestão não é brincadeira. Em 8 anos mudou o Brasil definitivamente, passamos a ter uma economia de mercado. 

Ainda precisamos avançar em muitos aspectos, sobretudo em melhoria da eficiência do Estado. Precisamos promover mais privatizações, como Petrobrás, Banco do Brasil, CEF, entre outras. Mas a verdade é que o que foi feito durante a sua gestão mudou para melhor, para muito melhor, o Brasil.

Reforma do Estado; criação das Agências Reguladoras; privatização de milhares de estatais; reconhecimento de esqueletos que existiam no Estado e não apareciam na dívida pública (só no BB foram 12 bilhões de dólares);

Privatização de TODOS os bancos estaduais

Não podemos nos esquecer, NUNCA, que só no BANESPA foram quase 40 bilhões de dólares! Será que alguém faz idéia do que aconteceria com o Brasil caso o BANESPA quebrasse? A quebra de um banco muito menor e menos representativo levou à Crise da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929.

Privatizações FHC - a necessidade de universalizar serviços públicos

Existe um mito segundo o qual privatizações executadas durante o governo FHC não eram necessárias, e os dividendos que o Estado podia captar justificariam isso.

Segundo essas argumentações, a única coisa que justifica cegamente as privatizações é um dogma: o dogma neoliberal de que os mercados devam ser "flexibilizados" em favor da circulação financeira.

Evidentemente que esse tipo de formulação se sustenta apenas em conceitos primários de ideologia. Vamos mostrar os motivos.

As privatizações eram necessárias porque o Brasil precisava expandir a oferta de serviços públicos, e o Estado não tinha dinheiro para isso. Eram necessários R$ 170 bilhões em investimentos no setor de telecomunicações, a fim de permitir a universalização do serviço de telecomunicações?

Fatos sobre o embargo econômico EUA Cuba

Motivos do embargo: 1. confiscação, sem compensação, de todas as companhias e propriedades norte-americanas em Cuba, procedimento que violou a legislação internacional.

Violação dos Direitos Humanos em Cuba

2. Motivação política: Fidel Castro não respeita os direitos fundamentais da população cubana, e os Estados Unidos da América não compactuam com violações de Direitos Humanos praticadas em Cuba (Veja também - Violação de Direitos Humanos em Cuba).

O mito cubano que não se desfaz

Os cubanos enfrentam escassez de abastecimento de alimentos e de remédios, com uma medicina de baixa incidência tecnológica, e ainda têm que suportar a opressão e a vigilância do regime dos Castro. 

Cuba, desde que Fidel Castro assumiu o poder, tornou-se uma nação progressivamente mais pobre e miserável, distanciando-se de outras ilhas prósperas do Caribe, como Costa Rica e Porto Rico.  O fato é que a maioria da população cubana empobreceu desde a eclosão da Revolução.