domingo, 11 de fevereiro de 2007

Neoliberalismo: teoria, origens e definições

Desde 1990 o termo “neoliberalismo” tem sido empregado para definir os sistemas de produção orientados a mercado (capitalismo) as políticas de livre-comércio. Além disso, “neoliberalismo” tem sido frequentemente confundido com globalização. 

Neoliberalismo: teoria, origens e definições

Entretanto, livre-comércio e economia de mercado não são fenomenos novos, e, portanto, o uso desse termo “neoliberalismo” para defini-los ignora os desenvolvimentos recentes das economias avançadas. Pretendemos com esta análise comparar o neoliberalismo com seus predecessores históricos e mostrar que “neoliberalismo” não é só uma doutrina econômica, mas também uma filosofia social e de valores morais, e, em alguns aspectos, qualitativamente diferente do liberalismo.

Neoliberalismo: inadequadamente definido?

A definição de neoliberalismo que veremos a seguir é mais abstrata que o usual – mas isso também sugere que o neoliberalismo tem sido subestimado. Um exemplo emblemático dessas definições usuais (e equivocadas) sobre “O que é o neoliberalsimo” é a proposta por Elizabeth Martinez e Arnoldo García:
“Neoliberalismo é um conjunto de politicas econômicas que foram largamente utilizadas nos últimos 25 anos. Entretanto, a palavra é raramente ouvida nos Estados Unidos da América, e, apesar disso, você pode ver claramente os efeitos do neoliberalsimo nos EUA, com aumento da desigualdade entre ricos e pobres...Ao redor do mundo, o neoliberalismo tem sido imposto por poderodas instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD). A crise capitalista ao longo dos últimos 25 anos, que está derrubando as taxas de lucro, está inspirando as elites corporativas a ressussitar o liberalismo econômico. Isto o torna “neo” ou “new.”
Esse tipo de definição do neoliberalismo é largamente utilizado na América Latina. Entretanto, neoliberalismo é muito mais um fenômeno das modernas democracias ocidentais que de países pobres. O importante, a nosso ver, é enfatizar o processo de desenvolvimento em uma perspectiva histórica. O FMI e o Banco Mundial não são as instituições corretas para se compreender a essencia do neoliberalsimo. Além disso, a ideologia da OMC (Organização Muncial do Comércio) – livre comércio e “vantagens competitivas” – já existe há mais de 200 anos. Isto, portanto, está longe de ser “novo”, ou “neo” ou mesmo “new”, em termos de liberalismo.

Reuniões do G-8 em Seattle e Genova


Os protestos de ativistas anto-globalização é outra imagem que tem sido associada aos neliberalismo. As pessoas pensam nos violentos protestos em Seattle and Genova, e os associam aos movimentos sociais. Entretanto, se você imaginar que o neoliberalismo é uma ideologia de países ricos, então existe uma forte incoerência aí, ou seja, essa associação não é correta. É verdade que a organização da reunião do G-8 em Genova teve a intenção de mostrar força, mas os organizadores sabiam que existia alta problabilidade de demonstrações violentas em uma cidade italiana, e escolheram por confrontá-los, o que gerou repercussão negativa inclusive entre os políticos que lá se reuniram: “Líderes democraticamente eleitos não devem rebaixar-se ao nível desses maniferstantes”, disse Tony Blair.
Esse tipo de manifestação de força política das organizações anti-mercado acaba por enfatizar a legitimidade das Democracias Liberais baseadas em Economia de Mercado.

Estado e Mercado

É possível ao Estado suprimir o mercado, mas também é possível ao Estado promovê-lo. De fato, os mercados surgiram na Europa sob a proteção do Estado, e os mercados precisam do Estado, mais do que todas as outras coisas. O mercado precisa de regulamentações internas para que possa funcionar corretamente: o Estado, na forma do sistema legal, garante que contratos serão cumpridos. Na forma de polícia, o Estado previne fraudes e roubos. O Estado estabelece sistemas uniformes de pesos e medidas, e uma moeda corrente universal. Sem essas coisas não existiria livre mercado, nem forças de mercado, e nenhuma economia de mercado.

Bill Gates disputa com o governo dos EUA a autoridade sobre seus negócios – mas se não existisse governo,seus negócios não existiriam, pois já teriam sido roubados por pobres faz muito tempo. O ataque ao WTC fornece algumas imagens dessa dependência – a reabertura da Bolsa de Valores de Nova York por policiais e bombeiros (ao menos nos Estados Unidos, o mercado é uma face da identidade nacional: a reabertura da NYSE foi vista como ato de soberania nacional).

O livre mercado é, por si só, uma forma de organização social natural: ele é espontâneo e endêmico para seres-humanos. Pode-se promove-lo, e usufruir de seus benefícios, como também pode querer suprimi-lo, como muitas vezes se tentou (o que resultou, invariavelmente, em milhões de assassinatos). Sabendo da superioridade do livre-mercado como forma de organização da produção, como gerador de riqueza e progresso material para a humanidade, promove-se políticas para aperfeiçoar o livre-mercado e as democracias, sendo assim, a demanda por promoção do livre-mercado é, também, uma demanda política, e ela é promovida pelo Estado.

O premissa geral fundamental é que a sociedade é compreendida como liberal, porém em uma forma específica. O Estado e o sistema político funcionam como uma forma “de um sistema capitalista versátil e ideal”, que deva envolver não apenas a sociedade, mas também o elemento “elemento do capitalista”. As diferentes formas de intervencionismo do Estado na economia de mercado liberal são expressão de necessidades funcionais dos processos de acumulação e de reprodução do capital. As exigências gerais da acumulação são tão importantes quanto a infra-estrutura básica. Sendo assim, o sistema legal e mecanismos de legitimação são tarefas que não podem ser realizadas pelos capitalistas individuais devido às relações de competição, portanto preferivelmente requerem toda uma arquitetura institucional liberal, o que garante o interesse de manter o funcionamento da sociedade livre.

http://www.ucl.ac.uk/spp/download/political_science/londonVSMT_fin.pdf

Se todas as pessoas no planeta fossem liberais entusiastas do mercado livre, não seria necessário abordar o que falaremos a seguir. Entretanto, alguns povos se opõem ao mercado e a seus efeitos – especialmente a desigualdade resultante. O mercado é única e exclusivamente um sistema de alocação de recursos escassos em um sistema produtivo. Para funcionar bem, demanda apoio político e regras sociais. Tendo em vista que existem pessoas contrárias a esse modo de produção, faz-se necessário o apoio político, a fim de que seja reforçado de encontro à oposição.

Esse é um processo natural nas democracias: ditadores versus democratas, ditaduras vesus democracias. Se um lado quer oprimir seu opositior, devem usar a força. As democracias usam a força democrática. O relacionamento entre apoiadores e oponentes do livre-mercado é similar àquele entre democratas e anti-democratas. São inerentemente inimigos, e na simples existência do mercado, nenhum acordo é possível. O livre mercado ou existe, ou não existe. Pode desaparecer pelo consentimento - que é absurdamente improvável - ou sem consentimento. Toda a tentativa de aniquilar o livre-mercado é, por definição, uma tentativa de superar uma determinada estrutura social fundamental. Certamente, nas democracias ocidentais longamente estabelecidas, significaria um colapso das estruturas sociais existentes e os efeitos seriam dramáticos – comparáveis à ocupação por um poder extrangeiro.

Assim, não é supresa que a força esteja sendo usada preventivamente a uma ameaça ao funcionamento das democracias liberais, e não é surpresa que esta força seja uam força de Estado. Aquela é, apesar de tudo, uma tarefa típica do estado: a preservação própria do regime, a preservação da natureza do estado. A propaganda anarquista fala em "Estado", como se todos os Estados fossem similares. Não o são. Uma democracia-liberal com economia de mercado não é similar a uma ditadura comunista com economia planificada simplesmente porque ambos têm um governo, um exército, e uma força policial. Uma democracia liberal fundamentada em economia de mercado usará a força, força do estado, contra uma tentativa de aniquilar a democracia ou o mercado. As palavras de ordem são: “defenda o estado, e defenda o mercado - sem contradição entre elas”.

Nesse sentido, e em perspectiva histórica, Genova foi uma reação exacerbada absurda. As democracias liberais ocidentais com suas economias de mercado são as sociedades mais estáveis e bem sucedidas da história. O princípio do livre mercado é aceito por mais de 90% de sua população, e provavelmente por mais de 99% na Europa ocidental. As tensões podem ser explicadas pelo sentido subjacente da ameaça, mas não são relacionadas especificamente ao neoliberalismo, e certamente não o explicam.

Sendo assim, para explicar o neoliberalismo, faz-se necessária uma uma perspectiva ideológica e histórica de longo prazo.

Liberalismo

O liberalismo como uma filosofia social coesa data do século XVIII. No início não havia nenhuma distinção entre o liberalismo político e econômico (a economia não foi considerada uma disciplina separada até aproximadamente 1850). A filosofia política liberal clássica continuou a tornar-se - após 1900 - como uma filosofia puramente conservadora. Os princípios básicos de toda a filosofia liberal são:
· Os liberais acreditam que o formulário da sociedade deve ser o resultado de processos. Estes processos devem ser interativos e envolver todos os membros da sociedade. O mercado é um exemplo, provavelmente o melhor exemplo, do que os liberais entendem por “processo”. Os liberais são geralmente hostis a toda a interferência nos processos naturais e sociais. Especificamente, os liberais reivindicam que a distribuição da riqueza deve ocorrer unicamente por meio dos processos de mercado. Os liberais rejeitam a idéia de redistribuição de riqueza.

· Os liberais rejeitam conseqüentemente todo o “projeto” ou “modelo” para a sociedade - religiosa, utópica, ou ética. Os liberais entendem que a sociedade e o Estado não devem ter objetivos conflitantes, mas, entendem, que, sobretudo, os resultados históricos são determinados por processos. Esse viés anti-utopista tornou-se cada vez mais importante na filosofia liberal, como uma reação às economias de planejamento centralizado comunistas: ou seja, antecipou uma demanda por desrulamentação extrema que veio, posteriormente, com o neoliberalismo.

· O liberalismo, conseqüentemente, é inerentemente hostil às sociedades não-liberais. O liberalismo não enxerga tais sociedades apenas como “diferentes”, mas como “erradas”. Nos últimos 10 anos, a sociedade islamica substituiu o estado comunista, como a antítese da uma sociedade liberal.

· Outra vertente ideológica contrária ao liberalismo é o chamado “nacionalismo”, decorrente de uma concepção ethno-nacional que dá sustentação à maioria das atuais nações existentes. Uma comunidade política baseada em origem, historia e língua comuns pode não ser liberal, pois podem existir voluntarismos culturais implícitos que impedem a existência de um Estado contratual e consensual, não histórico, que o liberalismo implicaria logicamente. O Estado-nação deve existir, apenas, e consensualmente, como a arena política e econômica para o processo liberal.

· Os liberais definem o liberalismo como a própria “liberdade”. Sendo assim, não é necessária a unanimidade para a existência de uma sociedade liberal. De fato, em uma sociedade liberal, a vontade da maioria não pode ser imposta. Após a guerra fria esta concepção adquiriu um significado geostrategico: muitas democracias liberais ocidentais acreditam que uma guerra para impor uma sociedade liberal-democrática é inerente justa, concepção que influencia a política do intervencionismo, entretanto, é preciso considerar que nenhuma guerra entre duas sociedades liberais-democráticas foi lutada, mas apenas entre sociedades liberais-democráticas e sociedades totalitárias.

· Os liberais políticos clássicos rejeitam a idéia que há valores morais externos: dizem que há somente opiniões. Sentem que estas opiniões devem “ser expressadas” em público, e que em alguma maneira este mercado de opiniões leva a verdade. (a idéia que a verdade pode ser revelada pelo discurso é muito mais antiga que o liberalismo).

· A rejeção liberal de valores morais externos é expressa formalmente na idéia liberal de direitos humanas: os seres humanos bons e mals têm as direitos iguais, que se aplicam igualmente quando executam ações boas ou más. A filosofia liberal clássica advogou “a liberdade” como um valor, mesmo se não o chamaram um valor. De fato coloca a liberdade como um valor acima do bom e do mal.

· Os liberais acreditam na igualdade formal entre participantes em uma sociedade liberal, mas quase todos os liberais acreditam também na desigualdade de talento.

O liberalismo é uma ideologia universal, e na busca da aplicação dos princípios liberais ao planeta inteiro, e à toda a população humana. A maioria dos liberais sustenta a expansão da sociedade liberal, embora o livre-mercado foi considerado por muito tempo o único elemento cross-cultural e “exportável” do liberalismo. Somente recentemente que missionários liberais, como George Soros, por exemplo, têm envidado esforços para tornar as sociedades africanas e asiáticas 100% liberais.
Liberalismo de mercado


O livre-mercado não é simplesmente “troca” ou “comércio”. Dois povos que trocam produtos não podem dar forma a um livre-mercado no sentido liberal, mesmo se suas transações são monetarisadas. O elemento da competição falta nesta transação.
Um mercado livre liberal mínimo necessita ao menos três partes, com os dois deles, no mínimo, em competição - por exemplo, em dois vendedores competindo por um comprador. A pressão resultante nos dois vendedores para uma redução nos processos é o tipo o mais simples “força de mercado”. Tal força existe sem que nenhuma ação coercitiva tenha sido introduzida em nenhuma das três partes envolvidas na transação. Os mercados modernos são formados por milhões de partes, e com forças complexas de mercado. Na avaliação dos liberais, é uma necessidade moral a existência de forças de mercado em uma sociedade, o que é provavelmente a primeira característica defininidora do liberalismo de mercado. A segunda concepção é a concepção de que os empreendedores são, por si só, um grupo social bom e necessário, para o bom funcionamento de toda a sociedade. Para sumariar:
· Para todos os liberais, resultados de processos livremente interativos são legítimos: no liberalismo de mercado, o mercado é o processo preliminar, e as transações de mercado são as interações.

· Os liberais de mercado acreditam que as transações econômicas devem ocorrer em uma estrutura que maximize o efeito de cada transação em todas as outras transações. (que é uma definição abstrata de livre mercado, mas permite a compreensão mais fácil da evolução do liberalismo para o neoliberalismo).

· Os liberais vêem o mercado de forma tão positiva, sendo assim, o mercado deve ser tão grande quanto possível, e envolvendo toda a sociedade. Em estados liberal-democráticos modernos quase todos os adultos participam no mercado. A existência de mercados específicos que não envolvem toda a socidade não satisfazem os liberais.

· Os liberais são hostis às idéias de auto-suficiência econômica.

· Os liberais são hostis às barreiras de comércio: "o comércio livre" é um slogan clássico do liberalismo do mercado, o que significa fluxo livre de bens e capital. O neoliberalismo desenvolveu mais tarde uma versão mais difusa deste conceito, onde “fluxo” e “interação” são tratados como valores quase-éticos.

· Os liberais acreditam que a distribuição de renda e da riqueza devem ser determinados exclusivamente por meio de dinâmicas de mercado. O neoliberalismo, mais tarde, estendeu mais ainda esta opinião, reivindicando que toda a vida social deve ser determinada pelo mercado.

· Todos os liberais são hostis à interferência no mercado, pela igreja, pelo estado ou por outro ente - embora desde a Revolução Francesa sabe-se que somente o Estado tem o poder suficiente interferir. Os liberais são claramente anti-utópicos, no sentido de opor-se ao planejamento econômico, especialmente sobre controle centralizado do estado sobre toda a economia. Acreditam que o mercado produz a melhor sociedade possível, sendo assim, é equivocado substituir o mercado.

· A instituição social do empreendedor é central no liberalismo. Um empreendedor é uma pessoa cuja a profissão é a de responder às forças de mercado. Na época onde a maioria de empreendedores eram ainda indivíduos secretos, mais tarde as sociedades anônimas fizeram examente desta função. A empresa capitalista é uma organização permanente, estruturada para responder às forças de mercado. Um empreendedor não é um fazendeiro, ou um fabricante, ou um consultante: na teoria um empreendedor muda atividades de acordo com o mercado. Na realidade a maioria de empreendedores retiveram uma especialização para alguns produtos ou serviços específicos: mas o neoliberalismo exige, agora, que a flexibilidade teórica deve se transformar prática padrão.

· Sem o empreendedor não há nenhuma demanda do mercado livre, conseqüentemente, os liberais concedem um status social privilegiado para o empreendedor. Os teóricos liberais avançados eram hostis à economia urbana dos feudos medievais: viram-na, de fato, como um conspiração para não não competir. Em sua visão histórica, o empreendedor salvou Europa da pobreza das idades médias. (esta visão foi compartilhada por Karl Marx, que admirou o dinamismo cultural do mercado livre). Não apenas Europa medieval, mas todas as sociedades sem uma casta empresarial é vista como deficiente.

Sendo assim, em uma sociedade liberal e democrática, com seu sistema produtivo funcionando por meio dos mercados, surgirão, naturalmente, e por seus méritos, elites culturais, econômicas, intelectuais, políticas, que exercem lideranças sobre as minorias que formam as sociedades. Não existe “controle” stricto-senso de nada, apenas contratos garantidos. Os recursos sociais migram, por meio do sistema de mercado, para os grupos mais competentes para administra-los, beneficiando toda a sociedade. Com o tempo, a cultura da elite, suas preferências culturais específicas, suas roupas, sua moda, e, frequentemente, seu vocabulário se massifica na sociedade, sempre por meio de processos livres e espontâneos. No final das contas, as sociedades liberais, são sustentadas pela elite, e legitimadas pela maioria. Trata-se, sem dúvida, de um tipo de organização social extremamente complexo, porém, altamente eficiente e funcional.

2 comentários:

  1. acho que vocÊ deveria melhorar seu portugues. Algumas coisas nao tem sentido.e tem muitas palavras escritas erradas.bjooooooos

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  2. Amei, me ajudou muito!

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